Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Controle Jurisdicional da Denúncia

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva).

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Erro médico e 2005

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito médico. E-mail: [email protected]

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Questões de Direito Tributário